Direito do Consumidor

Os profissionais da Turnes Advogados são especialistas nas questões relacionadas à defesa dos direitos básicos do consumidor, com vasta experiência na propositura e acompanhamento de ações de reparação por Danos Morais e Materiais. Veja os problemas frequentes encaminhados por nossos clientes:

  • Problemas com Voos e Companhias Aéreas;
  • Revisão de Contratos Abusivos;
  • Cadastro Indevido em Cadastros de Proteção ao Crédito;
  • Atraso na entrega de Obras, Construções ou Móveis Planejados;
  • Corte indevido de Água, Luz, Internet ou Telefone;
  • Fraudes Bancárias.

Abaixo, iremos esclarecer as situações mais lesivas aos consumidores, para que procurem um profissional especializado que certamente irá defender seus direitos:

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Ação Revisional de Contratos Abusivos

Se você possui um contrato de empréstimo pessoal, consignado, financiamento, crédito imobiliário ou cartão de crédito e a quantia devida ou valor das prestações aumentou muito, saiba que você poderá solicitar através de um advogado qualificado a revisão desse contrato, pois suas cláusulas podem ser abusivas.

São frequentes os contratos suscetíveis de revisão judicial, sendo os mais comuns relacionados com consórcio e financiamento de veículos e imóveis. Ainda, existe a possibilidade de revisão de contratos bancários referentes ao cheque especial, cartão de crédito, crédito pessoal entre outros. Dentre os problemas mais comuns podemos citar a cobrança de juros sobre juros e as T.A.C (taxa de administração de contrato).

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Cadastro Indevido no SPC ou SERASA

A Inscrição Indevida de um consumidor nos Cadastros de Proteção ao Crédito tem como característica principal a inclusão da anotação por equívoco, má-fé ou sem as devidas precauções. Temos ainda a manutenção da inscrição por tempo superior a 05 anos e outras situações peculiares.

Os Cadastros de Inadimplentes muitas vezes são utilizados de forma indevida e podem causar sérios prejuízos e constrangimentos morais, que podem e devem ser indenizados. Veja os casos mais comuns de inscrição indevida:

  • A dívida é inexistente ou já foi paga corretamente;
  • Você não foi notificado de que teve seu nome inscrito;
  • A dívida foi paga em atraso mas ainda não houve baixa na sua anotação;
  • A dívida já perdura por mais de 05 anos.
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Problemas com Voos

São recorrentes os problemas relacionados ao Transporte Aéreo de Passageiros e Companhias Aéreas. Os Tribunais frequentemente decidem de forma favorável ao pagamento de indenização por Danos Morais e Materiais referente às dificuldades relacionadas, tanto nos voos domésticos como internacionais. Veja abaixo os casos mais comuns de problemas passíveis de indenização:

  • Voo Atrasado;
  • Voo Cancelado;
  • Overbooking;
  • Bagagem Extraviada.

Os pedidos de indenização por problemas com voos tem suas peculiaridades, mas se forem conduzidos por um Advogado Especialista, que vai analisar seu caso individualmente, passando orientações corretas e objetivas, acabam tendo solução simples e sem burocracia para os consumidores. Entre em contato com a Turnes Advogados.

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Advocacia Contenciosa de Vanguarda

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