O Contrato de Consórcio é comercializado por instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central e geralmente é disponibilizado para a aquisição de imóveis e veículos.
Embora seja parecido com um financiamento, possui particularidades e cláusulas específicas, desde a forma de resgate de valores no final do contrato, até a utilização do crédito na contemplação.
Nesses contratos o próprio imóvel ou veículo fica vinculado à dívida, a fim de garantir o pagamento integral desta, sendo imprescindível estar em dia com as parcelas, a fim de evitar a ocorrência de leilão e a arrematação do bem.
As demandas comumentes trabalhadas pela Turnes Advogados envolvendo contratos de consórcio são as seguintes:
- Ação para Quitação do Contrato por Morte ou Invalidez Permanente do Consorciado.
- Revisional de Cláusulas Abusivas e Afastamento de multa.
- Rescisão do Contrato por “Golpe da Carta Contemplada” com promessa de entrega do bem.
Advocacia Contenciosa de Vanguarda
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